O Mercado de Trabalho

Durante muito tempo, os portadores de deficiência física, sensorial ou mental foram cuidados pela caridade e filantropia. Por ignorância e medo, as sociedades evitavam o contato e bloqueava o seu trabalho. Ainda hoje, devido à persistência de desinformação e inadequação das condições de arquitetura, transporte e comunicação, muitas pessoas talentosas e produtivas são afastadas do mercado de trabalho. Nada justifica tratar os portadores de deficiência dessa forma. Ao contrário, com a elevação de seu nível educacional e advento das tecnologias de telecomunicações e informática, o número dos que têm condições de produzir com qualidade, aumenta a cada dia. A maioria apresenta limitações superáveis mediante arranjos institucionais e acomodações no trabalho.

De acordo com Pastore, muitos países usam o sistema de reserva de mercado com base em cotas. Mas nenhum teve sucesso com base exclusiva em cotas.[1] As leis de mercado não seguem automaticamente as leis do parlamento. Pela natureza de suas atividades, muitas empresas não têm condições de cumprir as cotas. Outras, pelo seu tamanho avantajado, não encontram portadores de deficiência em número e capacitação suficientes para preencher sua cota. Há ainda os casos de empresas que não têm recursos para fazer as necessárias adaptações para receber pessoas que exigem cuidados especiais.

Para a Organização Mundial do Trabalho (OIT), uma pessoa é portadora de deficiência para o trabalho quando a possibilidade de conseguir, permanecer e progredir no emprego é substancialmente limitada em decorrência de uma reconhecida desvantagem física ou mental. (Convenção n. 159).[2]

De acordo com Pastore[3] , o mercado de trabalho, em todos os países, é mais restrito aos portadores de deficiência e suas causas são múltiplas. São inúmeros os fatores que conspiram contra a inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, isso vai desde e preconceito e a má formação, até a falta de educação, ausência de qualificação e inexistência de estímulos para as empresas.

Cada vez mais o mercado de trabalho torna-se exigente e competitivo, em função disso as empresas estão sendo pressionadas a adotar novas tecnologias e novas formas de trabalhar para vencer essa competitividade do mundo globalizado.

Para Cavalcanti:
“Os portadores de deficiência não necessitam de medidas preferenciais, mas sim de remoção de barreiras que impedem a sua inserção no mercado de trabalho. O grande entrave da inserção e manutenção do portador de deficiência no mercado de trabalho está: a) na carência de qualificação profissional; b) na carência dos sistemas de habilitação e reabilitação e c) na falta de estímulos econômicos que facilitam a sua contratação pelas empresas”[4].

[1] PASTORE, José. Apud. O Trabalho dos Portadores de Deficiência. Artigo disponível em Acesso em 08.set.2008
[2] Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Convenção n. 159 de 20 de junho de 1983, apud periódico Revista do Direito Trabalhista N.11 Reg.13/97 Edição: Nov.2004.
[3] Idem
[4] CAVALCANTE, Jouberto de Q. P & NETO, Francisco F.J.apud Artigo. Periódico Revista do Direito Trabalhista N.11; p. 17, Reg.13/97 Nov.